Política de Privacidade do Cliente

1. Introdução e Compromisso Institucional

A Demotte Maison Strategic Advisory reconhece que a confiança é o ativo central de qualquer relação estratégica duradoura. Enquanto casa de pensamento intergeracional e consultoria de alto padrão, lidamos com informação sensível, estrutural e, em muitos casos, crítica para a continuidade e reputação das organizações que assessoramos.

A presente Política de Privacidade do Cliente estabelece de forma clara, transparente e rigorosa como os dados pessoais e corporativos são recolhidos, tratados, armazenados, protegidos e utilizados no âmbito das relações estritamente B2B (Business to Business) mantidas pela Demotte Maison.

O tratamento de dados é realizado em estrito cumprimento do Lei sobre a Proteção de Dados (Lei 22/11 de 17 Junho), da legislação angolana aplicável e dos mais elevados padrões éticos e profissionais.

2. Âmbito de Aplicação

Esta Política de Privacidade aplica-se a:

• Clientes corporativos da Demotte Maison;
• Representantes legais, administradores, executivos, colaboradores ou mandatários das entidades clientes;
• Parceiros institucionais e stakeholders envolvidos em projetos da Demotte Maison;
• Utilizadores do website que interajam em contexto profissional ou institucional.

A Demotte Maison não opera no modelo B2C, não recolhendo dados para fins de consumo individual ou pessoal fora de um contexto empresarial ou institucional.

3. Responsável pelo Tratamento de Dados

O responsável pelo tratamento dos dados é:

Para qualquer questão relacionada com proteção de dados, o contato deverá ser efetuado através do endereço de email acima indicado.

4. Princípios Fundamentais do Tratamento de Dados

A Demotte Maison trata dados pessoais e corporativos de acordo com os seguintes princípios:

• Licitude, lealdade e transparência;
• Finalidade determinada, explícita e legítima;
• Minimização dos dados, recolhendo apenas o estritamente necessário;
• Exatidão e atualização;
• Limitação da conservação;
• Integridade e confidencialidade;
• Responsabilidade e prestação de contas.

5. Tipos de Dados Recolhidos

A Demotte Maison não recolhe dados pessoais sensíveis para fins alheios à prestação dos serviços contratados.

6. Finalidades do Tratamento de Dados

Os dados são tratados exclusivamente para as seguintes finalidades:

• Prestação de serviços de consultoria estratégica, civilizacional e institucional;
• Execução de contratos, propostas e programas de assinatura;
• Comunicação institucional e operacional com o cliente;
• Cumprimento de obrigações legais, fiscais e regulatórias;
• Melhoria contínua dos serviços prestados;
• Arquivo estratégico e histórico institucional, quando contratualmente aplicável.

Os dados nunca são utilizados para fins comerciais genéricos, publicidade massificada ou cedidos a terceiros para exploração externa.

7. Base Legal para o Tratamento

O tratamento dos dados assenta numa ou mais das seguintes bases legais:

• Execução de contrato ou diligências pré-contratuais;
• Cumprimento de obrigação legal;
• Interesse legítimo da Demotte Maison no contexto B2B;
• Consentimento expresso, quando aplicável.

8. Confidencialidade e Exclusividade

A confidencialidade é um pilar estrutural da Demotte Maison.

Toda a informação partilhada pelos clientes é considerada estritamente confidencial, independentemente da sua natureza ou formato. Os dados são utilizados apenas pelas equipas diretamente envolvidas no projeto. Não existe partilha de dados com terceiros sem autorização expressa do cliente, salvo imposição legal. Projetos estratégicos, Board Advisory e programas de alto nível podem estar sujeitos a cláusulas de confidencialidade reforçadas, contratualmente definidas.

9. Conservação dos Dados

Os dados são conservados apenas pelo período necessário para:

• Cumprimento das finalidades para as quais foram recolhidos;
• Execução de obrigações contratuais;
• Cumprimento de obrigações legais e fiscais;
• Preservação de histórico institucional, quando acordado.

Findo esse período, os dados são eliminados ou anonimizados de forma segura.

10. Segurança da Informação

A Demotte Maison adota medidas técnicas, organizacionais e administrativas adequadas para proteger os dados contra acesso não autorizado, divulgação indevida, perda, destruição ou alteração acidental, e uso indevido ou ilícito. Estas medidas incluem controlos de acesso, políticas internas de confidencialidade, proteção digital e formação contínua da equipa.

11. Direitos dos Titulares dos Dados

Nos termos da legislação aplicável, os titulares dos dados têm direito a:

• Aceder aos seus dados;
• Solicitar a retificação de dados incorretos ou incompletos;
• Solicitar a limitação do tratamento;
• Solicitar a eliminação dos dados, quando legalmente possível;
• Opor-se ao tratamento em determinadas circunstâncias.

Os pedidos devem ser realizados por escrito para o email oficial da Demotte Maison.

12. Transferência de Dados

A Demotte Maison não transfere dados pessoais para fora do Espaço Económico Europeu, salvo quando tal seja necessário para a execução contratual e sempre com garantias adequadas de proteção.

13. Cookies e Dados de Navegação

O website da Demotte Maison pode utilizar cookies estritamente necessários para funcionamento, segurança e melhoria da experiência do utilizador. Para informação detalhada, recomenda-se a consulta da Política de Cookies.

14. Alterações à Política de Privacidade

A Demotte Maison reserva-se o direito de atualizar esta Política de Privacidade sempre que necessário. As alterações serão publicadas no website, produzindo efeitos a partir da data de publicação.

15. Foro e Legislação Aplicável

A presente Política de Privacidade é regida pela legislação angolana. Qualquer litígio relacionado com o tratamento de dados será submetido aos tribunais competentes da comarca de Luanda, com expressa renúncia a qualquer outro foro.